Histórico de edições
(621)Removeu o documento Com a reabertura do Comércio, os aluguéis que foram reduzidos nos últimos meses poderão retornar ao valor original do Contrato?
há 1 ano
Alterou o texto do documento A Legítima Defesa e a Música "O Malandro era Forte", de Bezerra da Silva
há 1 ano
...a dando em cima de sua mulher. Logo no início da música, Be... ...ão tinha tais características. O homem, a princípio, tinha ... ...defesa própria ou de terceiro. Contudo, não se sentindo int... ...no art. 25 do Código Penal.[1] Dessa forma, Bezerra tinha o... ... portanto, em legítima defesa. Como a própria música traz, ... ...m uma arma na mão ("turbina"). Se sem a arma, Bezerra já ti... ...esa real por parte de Bezerra. Cabe analisar também se o me... ... defender da injusta agressão. No início da música, mais u... ...am do que Bezerra seria capaz. Por outro lado, o homem de f... ...tasse), ele cairia (morreria). Contudo, talvez a ação de B... ...s com base na legítima defesa. A ação de Bezerra teria de s... ...ho ou se estavam bem próximos. Bezerra tem a consciência (o... ... portanto, a intenção de agir. Há, portanto, a antijuricida... ..., sendo, portanto, preventiva. Sendo a ação do homem uma a... ...uem pratica a legítima defesa. Contudo, supondo que Bezerra... ... agido, portanto, com excesso. Se houvesse excesso na sua c... ...l erro seria ou não escusável. Por fim, cabe frisar que a a... ...r que precisa “ver para crer”. Caso, eventualmente, por qua... ...e ser injusta e a outra justa. https://tiagojonessilva.jusbrasil.com.br/publicacoes @o.estudante.de.direito
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Removeu o documento Cuidado!!! O Contrato Social pode ser o instrumento que irá matar sua empresa!
há 1 ano
Removeu o documento Por que os Modelos de Contratos são uma armadilha?
há 1 ano
Alterou o texto do documento Empresa funcionando em imóvel alugado: quais os direitos e obrigações do locador e do locatário?
há 1 ano
INTRODUÇÃO Muitas empresas decidem opera... ...ou mesmo como capital de giro. Estando o imóvel alugado, o ... ... que está alugado a terceiros? Quais são os seus direitos e... ...tário em casos dessa natureza? O locatário pode se opor a ... ...r entre em seu próprio imóvel? DESENVOLVIMENTO O imóvel é um dos componentes... ...as atividades sejam exercidas. Quando da celebração do Cont... ... aluguel como contraprestação. Para o objetivo do presente ... ...to no art. 22 da Lei 8.245/91. Já o locatário está obrigado... ...to no art. 23 da Lei 8.245/91. Umas das grandes preocupaçõe... ...o é que se chama de Aviamento. Aviamento é expressão que sign... ...ninterrupto de três anos.[vii] CONCLUSÕES Pudemos observar, nesse breve... ...el para fins não residenciais. Tais questões são de grande i... ...aqueles que operam no mercado. ---- https://tiagojonessilva.jusbrasil.com.br/publicacoes @o.estudante.de.direito
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[ii] Cf. RAMOS, André Luiz San... ...o Paulo: MÉTODO, 2020, p. 133. [iii] Art. 22, II da Lei 8.245... ...5.htm. - Acesso em 19/02/2021. [iv] VENOSA, Sílvio de Salvo, ... ...lo: Atlas, 2021, pp. 12 e 106. [v] VENOSA, Sílvio de Salvo, 1... ...lo: Atlas, 2021, pp. 12 e 118. [vi] RAMOS, André Luiz Santa C... ...o Paulo: MÉTODO, 2020, p. 158. [vii] Cf. art. 51 da Lei 8.245...
Removeu o documento Qual a importância da Sociedade Limitada para o desenvolvimento do mercado?
há 1 ano
Alterou o texto do documento O que é Pagamento com Sub-Rogação e quais suas características?
há 1 ano
...o seja feito. Orlando Gomes[i] 1) INTRODUÇÃO Consideremos que determinada ... ...o? Poderá cobrar do afiançado? E se alguém acabou de comprar... ...m? Como resolver tal situação? E se o devedor quiser trocar ... ...egal para isso? Como proceder? Quais são as características ... ...tos precisam ser vislumbrados? Tais questões são o objeto do presente artigo. 2) DESENVOLVIMENTO Tanto o pagamento com sub-rog... ...sto nos arts. 346 ao 351.[iii] A cessão de crédito está pre... ...e extinção das obrigações.[iv] Referente à cessão de crédito... ... pagamento com sub-rogação.[v] A sub-rogação na posição do cr... ...art. 347 do Código Civil.[vii] A sub-rogação legal divide-se... ...abordar cada um separadamente. Art. 346. A sub-rogação opera-... ...m favor do outro credor.[viii] A segunda modalidade aborda ... ...ro onde há um bem em hipoteca. Compreende aquelas situações... ...redor o valor da hipoteca.[ix] Já a segunda situação descrit... ...rida em 09 de outubro de 2018: EMENTA: Ação regressiva. Imóve... ... fim de não perderem o imóvel. Já a terceira modalidade da ... ...tinção da dívida pode pagá-la. A sub-rogação legal opera de p... ...nal pode ser dividida em duas. Art. 347. A sub-rogação é con... ...ista para a cessão de crédito. Com relação à segunda descri... ...os do credor satisfeito.[xiii] Há que se considerar que a su... ...art. 351 do Código Civil.[xiv] 3) CONCLUSÃO O pagamento com sub-rogação é... ... fim de não ficar no prejuízo. ----- https://tiagojonessilva.jusbrasil.com.br/publicacoes @o.estudante.de.direito
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[ii] Cf. GOMES, Orlando. Obrig... ...aneiro: Forense, 2019, p. 201. [iii] Cf. http://www.planalto.... ...da.htm (Acesso em 21/08/2020). [iv] Cf. http://www.planalto.g... ...da.htm (Acesso em 21/08/2020). [v] Cf. Art. 348 do Código Civ... ...ada.htm (Acesso em 21/08/2020) [vi] Código Civil comentado : ... ...i [SP] : Manole, 2019, p. 313. [vii] Cf. http://www.planalto.... ...da.htm (Acesso em 21/08/2020). [viii] Cf. Código Civil coment... ...i [SP] : Manole, 2019, p. 314. [ix] FARIAS, Cristiano Chaves ... ...: Ed. JusPodivm, 2019, p. 818. [x] https://jurisprudencia.s3.... ...kKKdiadyD5RreJ%2BARHic%3D&Expires=1598026620&AWSAccessKeyId=AKIARMMD5JEAO765VPOG&response-content-type=application/pdf&x-amz-meta-md5-hash=1d85098cb6... ...852829 (Acesso em 21/08/2020). [xi] Cf. FARIAS, Cristiano Cha... ...: Ed. JusPodivm, 2019, p. 818. [xii] GOMES, Orlando. Obrigaçõ... ...aneiro: Forense, 2019, p. 121. [xiii] Cf. GOMES, Orlando. Obr... ...aneiro: Forense, 2019, p. 121. [xiv] Cf. http://www.planalto....
Removeu o documento Pode uma entidade de classe ser parte de um processo em função do assunto que está sendo objeto da lide?
há 1 ano
Alterou o texto do documento Sou fiador de uma dívida e o autor só entrou com processo contra mim, posso pedir a inclusão do devedor principal e/ou demais fiadores?
há 1 ano
Alterou o texto do documento Se houver uma ação contra mim, e eu tiver apólice de seguro, já posso pedir para incluir a seguradora na mesma ação?
há 1 ano
...em juízo. Fredie Didier Jr.[i] 1) INTRODUÇÃO Dando continuidade aos nossos... ...a no Código de Processo Civil. Desde já é importante que se ... ...óximo artigo, daqui a 14 dias. 2) DESENVOLVIMENTO O primeiro ponto a destacar é... ...romover a denunciação da lide. Através da denunciação da lide... ...ciadas ao direito de regresso. Na denunciação da lide não há... ...a, eventual e antecipada.[vii] Por demanda incidente, entend... ...m função da demanda principal. Por regressiva, entende-se q... ... (inciso II, art. 125 do CPC). Por eventual entende-se que a... ...o previsto no art. 129 do CPC. A primeira demanda é prelimina... ...tado na demanda principal.[ix] É importante notar que, caso ... ...evê o § 1º do art. 125 do CPC. A denunciação da lide pode ser... .... 127) ou pelo réu (art. 128). Quando a denunciação é feita ... ... haja o ato de citação do réu. Quando a denunciação é feita ... ...rocedência da ação regressiva. 3) CONCLUSÃO A característica principal da... ...ser abarcadas essa modalidade. O entendimento de cada um des... ...ramento processual da demanda. ----- https://tiagojonessilva.jusbrasil.com.br/publicacoes @o.estudante.de.direito
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[ii] Cf. DIDIER Jr., Fredie. C... ...: Ed. JusPodivm, 2017, p. 543. [iii] Cf. DIDIER Jr., Fredie. ... ...: Ed. JusPodivm, 2017, p. 555. [iv] FREITAS CAMARGO, Alexandr... ... Paulo: Saraiva, 2016, p. 197. [v] Cf. GONÇALVES, Marcus Vini... ...ado / coordenador Pedro Lenza) [vi] Cf. art. 126 do Código de... ...5.htm) – Acesso em 07/08/2020. [vii] Cf. DIDIER Jr., Fredie. ... ...: Ed. JusPodivm, 2017, p. 555. [viii] DIDIER Jr., Fredie. Cur... ...: Ed. JusPodivm, 2017, p. 556. [ix] Cf. DIDIER Jr., Fredie. C... ...: Ed. JusPodivm, 2017, p. 557. [x] DIDIER Jr., Fredie. Curso ...
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